ENCERRAMENTOS

ENCERRAMENTOS

Há dias na tomada de posse do Director Geral dos Serviços Prisionais e Reinserção Social, este dirigente apelava, dando um recado à Ministra da Tutela, para o encerramento de algumas cadeias de menores dimensões e de agregados de reclusos.

Este dirigente da Função Pública foi capaz, numa primeira análise, de ter alguma razão. Se o EPL (Penitenciária de Lisboa) e o EPPC (Estabelecimento Prisional de Pinheiro da Cruz) foram vendidos a grandes grupos económicos, os estabelecimentos prisionais de pequena e média dimensão não têm razão de existir.

No entanto, coloca-se a questão de quem vai exercer o poder coercivo do Estado. Também aqui não há motivos para alarme. Os condenados mais poderosos recorrem à lei e de recurso em recurso (ou, como diz o povo, empurrando com a barriga…) vão passeando até à absolvição final. Aliás, o General Mobutu, no seu tempo, dava o seguinte recado: ”enriqueça: se roubar, não o faça excessivamente para não dar nas vistas. Roube de uma maneira inteligente e discreta, aos poucos e poucos...”. Quanto à arraia-miúda, a maior percentagem da massa prisional, aplicam-se umas penas de serviço em favor da comunidade, multas não, porque a maioria não tem dinheiro para mandar “cantar um cego”. Também se pode recorrer aos abonos de rendimento mínimo, de reinserção social e o problema fica parcialmente resolvido. Quanto aos reincidentes, aos que têm direito de antena para afirmar como “marias madalenas” que nada fizeram, a esses talvez uns cursos de reabilitação, com o aval de não voltarem para os caminhos do crime, até porque alguns deles já não têm necessidade económica de os trilhar.

Com a execução destas medidas, não há dúvida de que devem ser encerrados esses estabelecimentos prisionais.

Nesta linha de pensamento, e por força das circunstâncias económicas, sociais, políticas, temos todos ou quase todos de saltar para o outro lado das mentes e de caminhar para o além, muito além…

Afinal de contas fomos saindo, mais ou menos empurrados pela vida e pelas condições que hoje nos provocam profundas melancolias.

As nossas aldeias, algumas vilas e cidades, estão a morrer aos pedacinhos, quando se fecham escolas por falta de alunos, serviços públicos, tribunais, postos dos CTT; o comércio local é uma miragem e os que ainda persistem acabam por ser uns autênticos heróis, quando não fecham para sempre. Mas não ficamos por aqui. As terras de cultivo ao abandono e transformadas em matagal desordenado e coutadas, extinção de freguesias e a criação destas uniões, de facto ou sem facto, agências bancárias a partir, instituições públicas a encerrar ou transferidas para as cidades. Na realidade, perante tantos encerramentos, porque diabo têm de estar as cadeias abertas? Em tempos que já lá vão não existiam estabelecimentos prisionais.

Neste panorama há, no entanto, uma excepção: a construção de lares para idosos, que não tardará a ter também os dias contados e até os lares acabarão por ter o seu ciclo de encerramento.

Alimenta-nos a alma as palavras da escritora Lídia Jorge: “cada um de nós tem uma raiz enterrada num espaço próprio de que se alimenta.”

Por este caminhar há ainda um local que ninguém consegue encerrar, por mais voltas economicistas que aconteçam: os cemitérios!

No meio de tudo isto, socorro-me das palavras de Sófocles na “Antígona”: “há muita coisa espantosa, mas não há nada mais espantoso do que o homem.”

António Alves Fernandes

Aldeia de Joanes

Fevereiro /2019