ALTHUSSER, Louis 9 Filósofos Modernos e Contemporâneos.

ALTHUSSER, Louis

1918 – 1990

 

Nascido na Argélia (colônia francesa à época), o Filósofo recebeu o primeiro nome de “Louis” em homenagem a um tio paterno que morreu na 1ª Guerra Mundial.

Segundo ele, esse tio teria sido o grande amor de sua mãe, que só se casou com seu pai após o falecimento do amado e para cumprir o que se esperava de uma jovem mulher naquele tempo.

Uma história que se assemelha a um “romance de folhetim”, mas que acabou tendo enorme influência em sua personalidade, pois desde que soube do ocorrido, ainda em tenra infância, passou a se sentir um mero “substituto” do falecido e essa situação lhe causou graves danos psicológicos que redundaram em sequelas severas, as quais, na idade madura, levaram-no a ser tratado até com eletrochoques.

Porém, os danos emocionais não perturbaram a inteligência fulgurante que o fez ser um aluno excepcional desde o inicio dos estudos.

Após a morte do pai, junto com a irmã, seguiu a mãe em sua mudança para Marseille e ali se tornou adulto melancólico, mas extremamente culto e inteligente.

Em 1937, aderiu ao Movimento da Juventude Catolica e foi aceito na célebre École Normale Supérieure, ENS, em Paris.

Contudo, a deflagração da 2ª Guerra Mundial interrompeu seus estudos, já que foi convocado para servir ao Exército no front de batalha.

De sua atuação militar não se teve noticia de fatos relevantes e como vários outros ele caiu prisioneiro e permaneceu cativo num Campo de Concentração até o armistício.

Todavia, ao contrário dos colegas capturados, essa condição não o entristeceu e nem o fez tentar escapar, como fizeram outros soldados (SARTRE, por exemplo) que fugiram para voltar à luta.

Ele se acomodou ao cativeiro e isto lhe causou posteriormente um grande sentimento de culpa e de vergonha, o quê contribuiu para agravar a sua frágil saúde mental.

Após a beligerância, voltou para a ENS, mas novamente seus estudos tiverem que ser interrompidos. O inimigo, agora, eram os abalos em sua saúde mental que lhe impediam de estudar normalmente.

A própria escola reconheceu as suas dificuldades e lhe foi solidária, permitindo-lhe residir em um quarto na Enfermaria, onde ele viveu por anos, saindo apenas para ser internado em hospitais quando seu estado de saúde se agravava.

Mas, não obstante as dificuldades, em 1948, ele conseguiu se formar e se tornou Professor na mesma instituição.

Também em 1948, filiou-se ao Partido Comunista Francês, materializando dessa maneira sua crescente simpatia pelo Ideário Socialista.

Antes, porém, em 1946, ele conheceu a revolucionária de origem judaico-lituana Hélène Rytmann e com ela construiu um relacionamento afetivo que durou até 1980, quando ele a estrangulou num alegado surto psicótico.

Incidente que deixou sérias dúvidas sobre a real motivação. Teria sido mesmo um ataque de demência, ou um ato doloso?

A Justiça o considerou inimputável e ele foi inocentado, mas, cinco anos depois, em seu livro “Le Avenir dure Longtemps” ele ressuscitou o ocorrido e refletindo sobre o mesmo, assumiu certa responsabilidade pelo assassinato.

Reflexões, aliás, que causaram uma grande polêmica entre seus detratores e admiradores.

Aos primeiros coube recrudescer as censuras e acusações, enquanto que aos segundos restou alegar que a citada “responsabilidade” deveria ser entendida apenas e exclusivamente no campo filosófico e não no campo jurídico.

Por fim, a Justiça acabou dando razão aos seus adversários e o condenou a ser internado judicialmente no Hospital Psiquiátrico Sainte-Anne.

Após ter cumprido sua internação, ALTHUSSER mudou-se para o norte da França e viveu em reclusão, com poucos amigos e se dedicando apenas à redigir a sua autobiografia.

Em 22 de Março foi fulminado por um ataque cardíaco e morreu aos 72 anos.

ALTHUSSER é considerado um dos principais nomes do Estruturalismo* francês, ocupando o mesmo de patamar de Claude Lévi-Strauss, Jacques Lacan, Michel Foucault e Jacques Derrida.

NOTA do AUTOR – aos interessados sobre o *Estruturalismo, recomendo a leitura na obra de minha autoria “Filosofia Sem Mistérios – Dicionário Sintético”- Ed. Seven System – Biblioteca 24x7.

Sua notoriedade formou-se ao longo da vida, graças à sua inteligência, erudição e produtividade. Qualidades que foram expostas nos importantes livros que escreveu e que foram lidos e traduzidos em praticamente todo o Mundo.

Citamos abaixo aqueles que são considerados “Obras-Chave”:

1.   Lire Le Capital – 1965.

2.   Pour Marx – 1965.

3.   Positions – 1976.

Além dos livros, ALTHUSSER também escreveu inúmeros Ensaios, Artigos e outros gêneros, dos quais, porém, grande parte só chegou ao público, postumamente.

De todo modo, a publicação dos mesmos foi providencial para o completo entendimento de suas teses e para demonstrar de modo cabal a superioridade de sua argumentação e a profundidade e correção de suas teses.

As Teses

Dessas teses, uma das mais importantes está contida em “Marxisme et Humanisme (inserido em Pour Marx) e é conhecida como “anti-humanismo teórico”.

NOTA do AUTOR – antes de prosseguir é oportuno recordar que, ao contrário do que vulgarmente se pensa, Humanismo NÃO É sinônimo de Bondade. O Humanismo é um Sistema Filosófico que afirma ser o homem o centro das atenções e que tudo deve ser feito segundo os seus interesses.

Nela, o Filósofo faz uma afirmação vigorosa de que o Marxismo é anti-Humanista e, aproveita o ensejo para condenar algumas ideias que geralmente são defendidas equivocadamente por alguns marxistas, tais como o potencial humano, o ser da espécie etc.

Afinal, para ele, deve-se sempre privilegiar a “Luta de Classes” em detrimento de uma suposta “importância decisiva da condição humana”.

Importância, aliás, que não passaria de uma simplória fantasia criada pela Ideologia Burguesa.

NOTA do AUTOR – segundo o Filósofo, para o Socialismo, o centro das atenções Não É o indivíduo, mas a Coletividade, por isso o Marxismo é anti-humanista. O homem, enquanto indivíduo deixa de ser o “centro das atenções”, as quais devem ser concentradas na Sociedade.

Outra tese fundamental é exposta em seu Ensaio “Sur Le June Marx (inserido em Pour Marx) e propõe um “Corte Epistemológico (ou uma ruptura no estudo) na produção literária Karl MARX.

Segundo ele, os textos que MARX escreveu na juventude foram muito influenciados por HEGEL e por FEUERBACH e não podem ser considerados genuinamente marxistas.

Apenas os textos da maturidade teriam importância efetiva para a construção do Socialismo, e isso os colocaria em posição avantajada sobre os primeiros.

NOTA do AUTOR – essa tese de ALTHUSSER encontrou forte resistência entre alguns intelectuais, principalmente por parte de Lukács (Georg, 1885 -1971 – Hungria), o que gerou uma acirrada polêmica entre ambos. No ensaio relativo ao Pensador húngaro, voltamos ao tema.

No Ensaio “Contradiction et Surdétermination”, encontra-se outra importante tese. Nela, ele se utiliza de um termo da Psicanálise para colocar o conceito da Sobredeterminaçao.

Utiliza-o para substituir a ideia de Contradição, por um modelo mais complexo de causalidade múltipla (ou variedade de motivos) em situações políticas.

Essa concepção é muito próxima do Conceito de Hegemonia de Antonio Gramsci (1891–1937, Itália) que afirma haver a necessidade de que variados motivos (ou causas) coexistam para o surgimento de determinados fatos políticos (ou situações políticas, como, por exemplo, a Revolução Bolchevique, o Golpe Militar de 1964 no Brasil etc.).

Tais “Fatos ou Acontecimentos Políticos” não ocorrem apenas pela existência de uma simples Contradição interna (ou Incoerência interna) de um Sistema Econômico Político.

Assim sendo, não será apenas as Contradições do Capitalismo (como, aliás, supõe inúmeros adeptos do Socialismo) que deflagrará o sucesso do Socialismo. Vários outros fatores haverão de determinar o êxito do processo.

Será, portanto, um Fator Superior, ou Sobredeterminante” que estipulará a maneira como certo Fato Político acontecerá.

A Ideologia e os Aparelhos Ideológicos

Outro ponto fundamental em seu Sistema é o conceito chamado de “Aparelhos Ideológicos do Estado” e a análise sistemática sobre o conceito “Ideologia”.

Aliás, ALTHUSSER, também é conhecido como o “Teorico das Ideologias” em razão da profundidade e correção com que tratou o tema. A propósito, seu Ensaio, “Idéologie et Appareils Idéologiques d’état (Notes pour une recherche) é reputado como um dos mais importantes do gênero.

Nele, o Pensador expõe a sua concepção sobre o que seja a “Ideologia*” afirmando peremptoriamente que a mesma É uma prática (uma rotina material, física, real) em todas as Sociedades e não só uma abstração, uma ideia equivocada que o “Racionalismo Esclarecido” eliminaria como se acreditou por algum tempo.

Também afirma que a Ideologia é sempre resultante das noções e dos pensamentos oriundos do Inconsciente e da “Fase do Espelho*”.

E que esse conjunto de ideias é sempre imposto à Sociedade, ecoando GRAMSCI, pelas Forças Políticas (ie, por homens que detém e exercem o Poder Político através de Associações, Partidos etc.)”,

Na sequência, ele descreve as Estruturas e os Formatos das mesmas, as quais seriam inevitáveis “Agentes de Repressão, haja vista ser impossível lhes escapar, ou não lhes ser obedientes.

NOTA do AUTOR – grosso modo, pode-se dizer que a Ideologia resulta de atividades mentais Irracionais (lendas, mitos, valores irracionais) do Subconsciente e Não, obviamente, de elaboradas Reflexões Racionais e ponderadas. Por outro lado, a “Fase do Espelho” atua impondo a “necessidade” do indivíduo se espelhar no “Outro”, refletir-se nele e imitá-lo. Assumir, pois, as suas Ideias, (ou Ideologias). Aos interessados na questão da “Fase do Espelho*” sugerimos a leitura do Ensaio sobre Jacques Lacan constante dessa obra.

NOTA do AUTOR - *IDEOLOGIA - conjunto de ideias e conceitos que se propõem elevados e capazes de direcionar os comportamentos de um grupo social.

O Estado e os Aparelhos Ideológicos do Estado

Segundo ele, o Estado só passa a existir a partir do Poder de Estado, ou seja, através da tomada e/ou manutenção do mesmo.

Só então é possível a instalação do Aparelho de Estado – ie, a administração, a burocracia, as Forças Armadas etc.

Como se percebe são noções associadas, mas independentes, pois o Aparelho de Estado pode continuar existindo (com a máxima normalidade que a situação permitir) enquanto Forças Divergentes lutam (ou só o disputam através de votos) pela posse e/ou manutenção do Poder de Estado.

O Estado Burguês e Marxista

Como se sabe, o Marxismo considera o “Estado Burguês” um aparelho repressivo, ou uma “máquina de repressão” que permite às “Classes Dominantes” exercerem a dominação sobre o “Proletariado” através da Mais Valia e da violência das armas.

Por isso, o Estado Burguês não é apenas a Burocracia (inoperante, sufocante e má intencionada) e o colégio de Governantes. Também é o conjunto das Forças Armadas (o Exército, a Marinha a Aeronáutica, a Polícia e o Judiciário que exercem o papel de “braço armado”).

O Estado, em resumo, é a “força de execução e intervenção repressiva” que está a serviço da elite, ou “Classe Dominante”.

O Essencial da Teoria Marxista para o Estado

O objetivo inicial da “Luta de Classes” é a tomada do Poder do Estado para na sequência utilizar o Aparelho do Estado em favor do proletariado.

O Proletariado, após destruir numa primeira etapa o aparelho burguês existente, deverá usar o Aparelho de Estado em beneficio de si próprio.

E, no correr do tempo, conscientizar-se progressiva e continuamente para levar uma vida comunitária que, ao cabo, redundará no abandono de antigos hábitos e valores, até que se chegue à extinção completa e definitiva do Poder e do Aparelho de Estado, que é o objetivo final.

Mas, o quê deverá ser efetivamente destruído?

Para dirimir as dúvidas, ALTHUSSER adentra os meandros do Sistema e subdivide os “Aparelhos Ideológicos (AIE = Aparelho Ideológico do Estado) conforme as respectivas características, pois o “Marxismo Erudito” considera o Estado como um órgão mais complexo do que diz a própria teoria marxista básica.

Aliás, a enorme importância de sua contribuição aos estudos Socialistas está precisamente nesse ponto. Só ele estabeleceu essa subdivisão e análise pormenorizada, ao contrário dos outros eruditos, como Gramsci, que nada realizaram nesse campo.

Ainda que soubessem que o “Aparelho Repressivo do Estado” não se resume ao Estado Oficial, Governamental e que outras instituições da Sociedade Civil também fazem parte do conjunto de forças repressoras, eles optaram pelo silêncio, por razões desconhecidas.

Apenas ALTHUSSER incumbiu-se da tarefa e denunciou o modo malévolo de como as “Organizações não Oficiais” atuam como bedéis sociais.

 

São elas:

 

AIE - Religioso (as Igrejas, as Seitas, as Religiões),

AIE - Escolar (O Sistema de Escolas Públicas e Privadas),

AIE – Familiar, (as tradições familiares, os preconceitos, prejulgamentos etc.).

AIE – Jurídico, (os Juízes, Promotores, Tribunais etc.).

AIE - Político (os diferentes Partidos, o Sistema Político, a Câmara, o Senado etc.),

AIE - Sindical (O Conjunto dos Sindicatos, das Centrais Sindicais),

AIE - Cultural (as Letras, as Belas-Artes, os Esportes etc.),

AIE – da Informação (A Imprensa escrita, a Televisão, o Rádio).

Após tê-las identificado, ALTHUSSER alertou para a necessidade de não se confundir os Aparelhos Ideológicos do Estado com os Aparelhos Repressivos do Estado, pois entre ambos existem diferenças importantes como se pode ver a seguir:

1.   Legalmente existe apenas um Aparelho Repressivo do Estado, enquanto são vários os Aparelhos Ideológicos legalizados.

2.   Enquanto o primeiro pertence ao Público, através do Governo, os segundos são propriedades privadas. Porém, ainda assim, também podem ser considerados Estatais na medida em que se sabe o quão o Público e o Privado estão associados* no Estado Burguês. Ademais, neste contexto, pouco importa se os Aparelhos são públicos ou privados, vez que atuam como Aparelhos Ideológicos do Estado.

3.   O Aparelho Repressivo do Estado funciona principalmente através da violência explícita, física e só secundariamente através do convencimento ideológico, através da Ideologia. Já no Aparelho Ideológico do Estado a violência explícita é substituída pela violência camuflada e a pressão é exercida através de sanções, exclusões, expulsões etc. Não deixa de ser uma violência, é claro, mas como é executada com atenuantes, dissimulações e simbolismos, escamoteia sua face perversa enquanto atinge a todos que focaliza.

NOTA do AUTOR* - grosso modo essa promiscuidade pode ser observada em algumas Empresas de Segurança que embora sejam privadas, agem como se fossem Forças Policiais.

ALTHUSSER esclarece que apesar dessas diferenças os Aparelhos são complementares e combinam as suas forças para favorecer a Classe Dominante, que usa o Aparelho Ideológico para impor a sua Ideologia e se vale do Aparelho Repressivo para fazer com que ela seja obedecida.

NOTA do AUTOR - Para corroborar sua tese, ALTHUSSER cita a preocupação de Lênin em reformular radicalmente o Aparelho Ideológico de Estado- Escolar, de modo a permitir que o Proletariado garanta por intermédio dos estudos, o futuro da Revolução e a passagem para o Socialismo.

Contudo, ainda assim sempre toma especial cuidado para se manter hegemônica nos Aparelhos Ideológicos, pois sabe que nenhuma Classe Social consegue permanecer no Poder se não se autolegitimar, por mais falaciosas e cínicas que possam ser as suas argumentações.

Porém, segundo ALTHUSSER, essa preocupação da Classe Dominante acaba se tornando uma brecha por onde é possível considerar que os Aparelhos Ideológicos do Estado são, paradoxalmente, meio e espaço valiosos para se deflagrar a “Luta de Classes”.

Afinal, neles, a Classe Dominante não dispõe de facilidade absoluta para impor suas Leis e seus interesses, vez que é “obrigada” a manter ao menos uma aparência democrática e civilizada, permitindo com isso que as Classes exploradas consigam meios e instrumentos para se expressarem e se revoltarem.

Ao contrário do que sucede nos Aparelhos Repressivos do Estado onde a Classe Dominante exerce explicitamente a força e a violência das armas e a brutalidade do autoritarismo sem qualquer pudor.

ALTHUSSER e a Educação.

No Passado a quantidade de Aparelhos Ideológicos do Estado era maior que na atualidade e, dentre eles imperava a Igreja, que além das questões espirituais, também ditava as normas sobre as chamadas questões seculares, tais como, a Escola, a Economia, a Cultura, a Política etc.

Praticamente todo o Ideário de uma Sociedade obedecia aos seus mandamentos até que o advento da Revolução Francesa resultou na transferência do Poder de Estado para a Burguesia Capitalista, que passou, então, a ditar as ideias que comporiam o principal Aparelho Ideológico do Estado.

Com isso a primazia ideológica foi transferida para outra instituição: a Escola, a qual reúne os melhores trunfos para impor qualquer noção, como se verá na sequência.

A Escola se encarrega de doutrinar as crianças, inculcando-lhes os saberes da ideologia dominante, bem como a própria Ideologia Dominante (sua Moral, Educação Cívica, Filosofia do Regime além de suas visões sobre as Ciências, Matemática etc.).

E tal pregação é muito bem sucedida, pois nenhum outro Aparelho Ideológico do Estado possui tantos instrumentos para obter sucesso quanto ela, haja vista que dispõe de uma audiência cativa por vários anos, que lhe dedica cinco ou seis horas por dia e, sobretudo, que é composta por indivíduos tão influenciáveis, quanto podem ser as crianças e os jovens que nem sequer formaram as respectivas personalidades.

Espremidos entre as normas e orientações que recebem do Aparelho Ideológico Familiar e as que recebem do “Escolar”, as crianças e os jovens são alvos fáceis, pois essa pressão bilateral os fragiliza continuamente, deixando-os prontos a aceitarem o que lhes for colocado sem que tenham meios de questionar e de fazer oposição.

Com isso, tornam-se cúmplices involuntários pela manutenção da Ideologia da Classe Dominante e pela continuação da mesma no Poder.

Só em raríssimas ocasiões é que algum indivíduo consegue vislumbrar a iniquidade da situação, mas, então, o Aparelho Repressivo do Estado é prontamente acionado para silenciá-lo.

O problema, segundo ALTHUSSER, é que também são raríssimos os Mestres dispostos a questionar e contestar o Sistema que a todos escraviza.

A maioria nem tem consciência do sórdido trabalho que executa e nem do triste papel que representa. Afinal, antes de se tornarem Mestres, foram alunos e sofreram as mesmas imposições e restrições.

São, salvo as exceções, meros agentes replicadores.

Por isso, frequentemente colocam todo empenho em cumprir as orientações que recebem dos superiores hierárquicos e em manter a matriz ideológica da Burguesia.

Assim, fecha-se um triste e terrível “Circulo Vicioso”.

Para o ALTHUSSER a educação teria importância fundamental para romper com as injustiças sociais, mas desde que fosse um instrumento efetivo para a ruptura com o Sistema de opressão e não como a que se descreveu acima.

NOTA do AUTOR - opinião, aliás, totalmente divergente da de outros Pensadores, que a viam como indutora e mantenedora do “equilíbrio social”, mesmo que tal “equilíbrio” fosse fruto de uma exploração injusta.

E o fato das políticas sobre a mesma serem determinadas nos gabinetes da Classe Dominante da Sociedade Capitalista, desautoriza qualquer esperança de mudança na mentalidade dos envolvidos enquanto persistir o atual Status Quo.

Essa conclusão levou o Filósofo a elaborar a uma ácida critica à Sistemática implantada, conforme segue:

A Teoria Critica Reprodutivista

Os “Críticos Reprodutivistas” são aqueles que fazem eco a ALTHUSSER e censuram o que consideram uma característica perversa da Escola nas Sociedades Capitalistas, a saber:

  1. Enquanto a “Escola Pública” que recebe a “massa proletária” dedica-se apenas a incutir nos alunos a Ideologia das Classes Dominantes.
  2. A “Escola Particular” oferece um efetivo “Saber” aos filhos da Elite, eternizando, assim, a iníqua situação.

A Crítica Reprodutivista também ataca o “aspecto político e a baixa qualidade” do ensino que é dado aos alunos, em detrimento dos “aspectos técnicos aprimorados” que deveriam ser oferecidos.

E alerta para a óbvia consequência de que no Futuro essa deficiência se revelará um filtro poderoso a impedir ou a dificultar que o Proletário tenha acesso aos melhores empregos e oportunidades.

É, pois, essa oferta equivocada ou má intencionada que faz com que a Escola destinada ao Proletariado seja vista como uma mera “Reprodutora de um Proletário submisso”.

Ensina, ou adestra, suas crianças apenas no quesito relativo à “legitimidade” da Ideologia da Classe Dominante. Mesmo quando ela disfarça que está ofertando outros saberes, no fundo, seus ensinamentos visam apenas à continuação da situação estabelecida.

Assumida por ALTHUSSER e logo encampada por vários outros intelectuais alinhados à Esquerda no espectro Político, a Teoria Critica Reprodutivista floresceu significativamente durante o célebre Maio de 1968 e a partir daí tornou-se “peça de resistência” para todos que se opõem aos ditames da Sociedade Capitalista na área educacional.

NOTA do AUTOR – merece destaque nesse quesito a obra de Jean Claude Passeron e Pierre Bordieu, “La Reproduction”, que ambos escreveram em 1970.

Porém, entre esses Críticos há quem observe uma falha na Crítica Reprodutivista, enquanto sistema.

Argumentam que ela se limita a expor a situação caótica, sem propor qualquer alternativa que possa ser efetivamente implantada.

Mas é importante nunca se esquecer, que qualquer substituição no modelo atual demanda antes uma reviravolta no Campo Político com a instalação do Socialismo, pois como se sabe, a Burguesia não cederá voluntariamente os seus privilégios.

Epilogo

De todo modo, as objeções e oposições que são colocadas contra o Pensamento de ALTHUSSER, neste particular e no geral, são naturais e até previsíveis, já que a verdadeira Filosofia é o espaço para o exercício da dialética em busca da melhor compreensão.

São pontos de vista divergentes que em nada ofuscam o seu brilho do Filósofo e a sua coragem em criticar conceitos arraigados e ultrapassados.

Género: