FOUCAULT, Michel - Filósofos Modernos e Contemporâneos

FOUCAULT, MICHEL

1926/1984

Neste Ensaio analisaremos especialmente dois aspectos essenciais do pensamento desse filósofo francês que é um dos mais respeitados entre a intelectualidade.

1.   O Homem é uma invenção recente.

2.   Os Micropoderes.

Alem deles, no final discorremos sobre essa nova forma de luta e fiscalização: a Web e as Redes Sociais

Nota Biográficas

Filho de uma família burguesa, composta majoritariamente por médicos, FOUCAULT nasceu em POITIERS, França, no intervalo entre as duas Grandes Guerras.

Depois da Segunda, ingressou na “ÈCOLE NORMALE SUPÉRIEURE” onde foi aluno, dentre outros, de MERLEAU PONTY.

Após residir no exterior de 1954 a 1960, obteve seu Doutorado com o trabalho “História da Loucura”, na mesma ÈCOLE NORMALE, em 1961.

Em sua tese, argumentou que a diferença entre a Insanidade e a Sanidade mental não é real, mas tão somente uma classificação dada pela sociedade. Certamente que o fato de ter vivido a infância entre médicos solidificou essa opinião, como se ele conhecesse os “bastidores” da Medicina e soubesse o quanto há de arbitrariedade nas rotulagens dadas aos indivíduos.

Após o célebre “Maio de 1968”, desenvolveu sua militância política e, novamente graças à infância burguesa que o fizera “conhecedor da hipocrisia nos bastidores da classe média”, não tardou para alcançar posição de destaque no “meio rebelde”, graças ao seu conhecimento daquela hipocrisia, à solidez de sua argumentação e à erudição de suas proposições.

E foi como ativista e professor que viveu até seus últimos dias, tendo sido seu pensamento preservado nas obras que deixou e que listamos a seguir:

1.   A história da Loucura, de 1961.

2.   O Nascimento da Clinica, de 1963.

3.   As Palavras e as Coisas: uma Arqueologia das Ciências Humanas, de 1966.

4.   Vigiar e Punir, de 1975.

O Discurso Padrão

É notório o uso que FOUCAULT fez das técnicas de Arqueologia para investigar a história do pensamento; e é notável como através delas, ele pôde concluir que o discurso humano (ie, a maneira como pensamos e falamos sobre determinados assuntos) forma-se a partir de um conjunto de regras (inconscientes, na maioria) fixadas pelas condições históricas vigentes no momento em que o indivíduo o profere.

 

NOTA do AUTOR - na época da Ditadura Militar no Brasil, de 1964 a 1979, taxava-se de “Terrorista” todo aquele que ousasse opor-se ao Regime que usurpara o Poder. Agora, na vigência da Democracia, aqueles mesmos são tratados como “Guerrilheiros”. Observa-se, pois, como as Condições Históricas modelam a maneira de se expressar as situações e os conceitos.

“Condições Históricas” que fixam o “discurso padrão” na memória popular de tal maneira, que dificilmente o mesmo será esquecido, ou abandonado, enquanto a geração que o falou (por ter vivido aquele momento) não se extinguir naturalmente. É claro que este fato ocorre, principalmente, entre as camadas menos instruídas, cuja capacidade de absorver novidades é limitada.

Aquilo que se imagina ser o “senso comum”, na verdade, é apenas o “discurso modelo” que a “classe dominante” e seus acólitos impõem ao conjunto da sociedade.

Por trás do que falamos e/ou pensamos sobre o Mundo está a “figura” que nos é imposta por regras, censuras, autocensuras, moralismos, ignorância, superstições etc. E, também, pelas condições “sociais, políticas e materiais” que vigoram naquele momento.

NOTA do AUTOR - no final do presente, ilustramos essa situação com o ocorrido nas últimas eleições presidenciais no Brasil, quando uma parte da “Direita” tentou macular o Passado da Presidenta eleita.

A Arqueologia

Porém, as condições sociais, econômicas e políticas mudam ao longo do tempo e segundo a marcha da história. E, junto, mudam os discursos dos homens.

Por isso, para FOUCAULT, é preciso que se faça uma espécie de “Arqueologia (o estudo dos objetos e fatos do Passado)” para “desenterrar” as limitações e as condições sociais, econômicas e políticas que moldaram o modo de pensar e de falar dos nossos antepassados.

Pois, a seu ver, é um erro crasso supor que as noções, os padrões e os valores do Presente possam ser aplicados diretamente no Passado e no Futuro. Ou que os mesmos sejam eternos, imutáveis, pois basta ver o quanto eles já se alteraram, para se presumir o quanto se alterarão.

Afinal, todos os padrões, valores e noções são, obviamente, relativos.

E esse erro se repete ao imaginarmos que necessitamos de apenas uma história das ideias ou dos pensamentos filosóficos, para apontar as gêneses dos mesmos, pois catalogar cronologicamente o nascimento de um conceito nunca será suficiente para que ele seja correta e completamente compreendido.

Assim sendo, para o Filósofo, será sempre necessário ponderar, estudar e conhecer as condições e/ou as circunstâncias em que o mesmo veio à luz.

FOUCAULT cita como exemplos dessa insuficiência as palavras, ou os conceitos, “Homem”, “Humanidade” e “Natureza Humana”. Em quais condições eles foram estabelecidos? Como conhecê-los completamente?

O que é o homem?

“O homem não é o mais antigo, nem o mais assíduo problema que tem desafiado o conhecimento humano”.

Para FOUCAULT a Filosofia tradicional praticamente ignorou o “homem” em quase toda a sua trajetória, já que os Filósofos sempre se ocuparam mais em tentar decifrar o Mundo.

É verdade que uma importante exceção pode ser encontrada no Humanismo* existente no ideário de KANT que trocou a velha questão: “por que o Mundo é o que é?” pela nova indagação “por que vemos o Mundo, como o vemos?”.

NOTA do AUTOR – Humanismo* é a doutrina que coloca o homem no centro de tudo. Considera-lo sinônimo de “bondade” é um erro comum, mas inadmissível.

Mas, por mais importante que tenha sido a participação do mesmo, a precariedade de mais estudos sempre foi patente e é oportuno recordar que HEGEL também já havia censurado essa falta de estudos mais elaborados sobre o Ser Humano.

E como a filosofia hegeliana situa-se no Passado recente, vê-se o quão o estudo sobre o Ser humano também é recente.

Por isso, segundo FOUCAULT, “o homem é uma invenção recente”.

Aliás, para ele, a conceituação efetiva sobre “O que é o homem?” teve inicio apenas no começo do século XIX, graças ao avanço das chamadas “Ciências Naturais” que passou a enxergá-lo como um “objeto a ser estudado” por fazer parte da natureza física.

E, também, como o Ser que faz esses estudos. Uma duplicidade, sem dúvidas.

Porém, mesmo sendo relativamente recente, essa definição já pode estar no fim, devido aos rápidos avanços na tecnologia.

Afinal, as ligações (interfaces) entre o computador e o homem, fazem do mesmo um Ser quase que hibrido, sem uma identidade clara. Sem uma singularidade definida.

E esse convívio homem-máquina que já é uma realidade coloca em xeque a definição anterior, o que leva alguns outros pensadores como, por exemplo, DANIEL DENNETT e DAN WEGNER a questionarem novamente o que é, de fato, o “homem?”.

Os Micros Poderes

Desde a primeira infância adoramos os super-heróis. São referências para o “Certo e o Errado” que vigoram conforme a Moral da época.

Também é comum que tomemos as dores e as cores do combatente mais frágil, o qual, ainda assim, desafia corajosamente o Poder do mais forte.

Intuímos a nossa fragilidade e até por uma questão instintiva de sobrevivência, tendemos a nos imaginar possuidores de superpoderes, capazes de livrar o Mundo de toda maldade e injustiça, seja ela oriunda das “Classes Dominantes”, de “Governos tirânicos”, de “Regras Morais caducas e sem nexo” etc.

Porém, nestes tempos conturbados que vivemos, quando tudo é relativo e passageiro e a escala de valores é constantemente alterada em quais heróis poderemos nos espelhar?

NOTA do AUTOR – veja-se o exemplo dos Contos Infantis. Em um deles, por exemplo, o caçador que matava o “lobo mau” é saudado como um herói. Hoje, não passaria de um assassino covarde. Há pouco mais de um século a escravidão era uma beneficio (sic) aos espíritos do negro e do indígena, pois através da mesma e de sua conversão forçada ao Cristianismo ele adentrariam no “Reino do Céu”.

Qual é o Poder a ser combatido? Aquele oriundo do famigerado engodo chamado de “Direito Divino”? Ou aquele que foi imposto pela força das armas? Ou aquele que foi imposto por sórdidas maquinações? Ou, ainda, o Poder exercido pelas empresas Multinacionais? Pelas “Elites”? Ou todos eles? Ou nenhum deles, haja vista que sempre é possível acomodar-se a qualquer situação e preservar a vida, mesmo que à custa da própria dignidade?

Mas, o que é, de fato, “O Poder”?

Segundo a teoria corrente, “o Poder” é a situação em que um indivíduo, ou um grupo de indivíduos, exerce a sua vontade, o seu desejo, a sua ideologia (ie. conjunto de ideias econômicas, sociais e políticas) sobre a maioria das pessoas que residem em determinado lugar, criando, assim, a chamada “Ordem Social”, ou seja, as regras que disciplinam as atitudes dos componentes dessa sociedade.

Anteriormente, a “Teoria Política” afirmava que o Poder era algo que alguns tinham e outros não. Simples assim. Sem outros questionamentos.

Afinal, acreditava-se no chamado “Direito Divino”, ou seja, que a escolha de quem teria “o Poder” partia do próprio Deus, que, desse modo, escolhia a seu critério quem exploraria os demais, sob o disfarce de que os governava. Afinal, para “Ele” nada é impossível, ou proibido, nem mesmo “escolher” Calígula, Xerxes etc. E como “o Poder” era emanado por Deus, naturalmente estava associado à Igreja e ao Estado, que lhe era subordinado.

A questão filosófica na época de MAQUIAVEL, por exemplo, resumia-se em como conquistar e manter aquela “dádiva divina”. Depois, a partir de MARX, o debate passou a ser em torno de como subverter o mesmo. Como substituir o governante.

Pouco se estudou sobre a natureza, o embasamento, a necessidade e a finalidade de haver um “Poder constituído”.

FOUCAULT também se ressentia dessa ausência de estudos mais aprofundados, mas já tinha a absoluta certeza de que a existência do “Poder” não poderia mais ser entendida como um “Objeto Natural”, ou seja, como algo que existe naturalmente, sem que tenha sido inventada pelo homem. Tampouco se poderia continuar acreditando no “Direito Divino”, por razões óbvias.

Assim sendo, para ele, nos tempos atuais o “Poder” só pode ser entendido (e só deveria ser aceito) como uma delegação de Autoridade que um grupo de indivíduos dá a um determinado sujeito, ou a um grupo, para que esse gerencie as Coisas e os interesses comuns. Deve ser compreendido como uma “Prática Social”, ou seja, como algo que um grupo social realiza.

A nova estrutura do Poder

É inadmissível que se torne a pensar nas antigas formas de “Poder”, pois o cotidiano nos mostra que o relacionamento entre “Autoridade e Subalterno” é cada vez mais negociado que imposto. Assim é que o filho consegue duas horas a mais na festa; o operário, algum ganho salarial; o Vereador, uma verba (nesse caso, legitima) para sua comunidade etc.

Negociação que se torna cada vez mais imperiosa em função da necessidade de explicar os seus atos que o Governo passou a ter com o fim do Absolutismo e o consequente início da cobrança feita pela Sociedade através da imprensa, dos congressos, das organizações civis etc.

Nessa nova realidade, segundo FOUCAULT, o “Poder” deixou de ser uma prerrogativa exclusiva da Autoridade para ser objeto de permanente negociação com o Subalterno que a cada momento assume-se mais como Cidadão.

A questão sobre quem exerce efetivamente o Poder deixou de ser de mão única. De ter uma só direção. Já não apenas “desce do superior ao inferior”, pois eis que este último, também o exerce, ainda que “o seu Poder” seja de outro tipo.

A permanência do Poder

Todavia, o Poder (entendido como influência, coerção, controle, proibição, repressão etc.) mesmo não estando mais restrito aos velhos agentes (Estado e Igreja, entre outros) e tendo se disseminado pela Sociedade, que o exerce em variados formatos, continua a existir com vigor e ainda sob o mesmo argumento de que visa à manutenção do Estado e das regras sociais.

A configuração atual do Poder pode ser imaginada como uma “rede” formada por mecanismos que agem no cotidiano, sendo praticamente impossível que deles alguém escape. Operam esses “Micros Poderes” os pais, os professores, os chefes e outros similares. E essa presença constante, e talvez sufocante, é o que modela o Pensar, o Falar e o Agir de todos aqueles a que alcança.

A partir da reflexão sobre esse novo formato do Poder, FOUCAULT dedicou-se a investigar a sua origem e para tanto recorreu ao mesmo método, o Genealógico, que NIETZSCHE já utilizara em sua investigação sobre a história dos Valores Morais.

 Baseando-se, pois, nesse esquema que estuda as gêneses, os nascimentos, os aparecimentos, ele não tardou a encontrar um dos pressupostos que podem explicar o porquê de o Poder ainda existir com tanto vigor.

Para ele, essa configuração atual está apoiada no antigo hábito humano de obedecer. Apoia-se na existência daquilo que chamou de “corpos dóceis”.

Corpos Dóceis

Com esse título, FOUCAULT investiga uma das formas de como o Poder e a consequente submissão começam a ser construídos.

Segundo a sua tese, desde a infância o homem é exposto a algum tipo de comando, de Poder. Na Escola, ordenam-lhe que entre em fila, que suporte suas necessidades corporais (fome, sede, vontade de urinar etc.), que se mantenha ereto etc.

Quando jovem e adulto as mesmas privações continuam a lhes ser impostas através do Serviço Militar, do Trabalho, da Censura Social, dos Padrões de Beleza (donde as jovens anoréxicas, porque o paradigma é ser magérrima).

Na fase adulta, o Poder que o submete geralmente está concentrado na figura do Chefe, do Patrão, das contas a pagar, das obrigações a cumprir etc.

E, por fim, na velhice obrigam-no a ser, ou a fingir que é “ativo e feliz”.

Todas essas formas de dominação, ao cabo, podem ser agrupadas naquilo que chamou de “Domesticação do Corpo”.

Porém, FOUCAULT concede que nenhum Poder se sustenta se oferecer apenas sacrifícios. Se não prometer alguma recompensa. Pois, em algum tempo os oprimidos se rebelariam. Por isso, maquiavelicamente, o mando é exercido de tal forma que parece oferecer, no mínimo, alguma expectativa de recompensa como, por exemplo, à moça magérrima ser contratada como “Modelo” de uma grife famosa.

NOTA do AUTOR - é a velha cenoura colocada à frente do asno, que ao tentar pegá-la, puxa a carroça.

NOTA do AUTOR - É certo que na atualidade alguns dos exemplos acima podem ser mais suaves, porém são compensados com mais rigor em outros, principalmente no tocante às exigências feitas principalmente às jovens, cujo valor ficou concentrado apenas e exclusivamente no quesito da beleza material. E aos idosos que independentemente de seu desejo, de sua possibilidade e de seu interesse é instado a se comportar como se fosse um “alegre petiz”, ou um “falso adolescente (insistem para que tenha ‘o espírito jovem [sic]’, como se a Mente, a Alma fosse dissociada do corpo)” É claro que o motivo por trás desse adestramento é o lucro que os Capitalistas buscam com obsessão. Afinal, uma jovem instada a ser bela, não medirá despesas para comprar todas as bugigangas que lhes prometerem a beleza. E os idosos, sob pena de repreensão social e familiar, também não pouparão esforços e dinheiro para se manterem dentro daquilo que alguém decidiu que lhes faria felizes. Em ambos os casos, o objetivo do Capital foi atingido: pois todos compraram (e comprarão) mais, tanto em produtos, quanto em serviços.

Para Foucault, esse modelo de Poder, além de aumentar a produtividade e o lucro capitalista, também enseja a diminuição (pela fraqueza e/ou exaustão e/ou enfermidade que produz nos “corpos dóceis”), de uma eventual “força de contestação, de critica, de criatividade” dos subjugados, os quais se acomodam à situação passando a julgar que é um ordenamento inelutável. Uma “Ordem Divina”. Um Karma a ser cumprido. Abdicam de seus desejos e Direitos Naturais que a condição de Seres humanos deveria lhes garantir.

Todavia, alguns indivíduos se rebelam contra esse Poder e, então, os seus “Corpos Improdutivos” logo ganham dos “Poderosos de Plantão” e de seus asseclas, o epíteto de loucos ou facínoras, aos quais só restam como destino os hospícios e/ou os presídios, onde vegetam em uma existência miserável.

E como se isso não bastasse, os “Donos do Poder” utilizam-nos como um exemplo persuasivo para que outros não lhes sigam os passos e se imaginem livres.

Ademais, tais encarceramentos, ainda geram um extraordinário beneficio no sentido de prover cobaias para os estudos de Psiquiatras e Criminologistas, dentre outros, e mais os lucros auferidos com as eventuais descobertas e venda de medicamentos, tratamentos e quejandos oriundos de tais estudos.

O Pós Modernismo e os Micro Poderes

Essa tese de Foucault aproxima-se do chamado “Pós Modernismo” que entre outras propostas, coloca a tese relativa à “fragmentação do Poder”, que é, essencialmente, o mesmo que os chamados MICROPODERES, ou seja, aquelas ordens emanadas por pais, professores, chefes, capitalistas, patrões e todos os outros que herdaram algum naco da autoridade que antes se concentrava em Governos, Igrejas etc.

 E tal como proposto pelo “Movimento Pós Modernista”, também os Micros Poderes são exercidos apenas sobre aqueles que orbitam na área de influência do “Micro Poderoso”. Assim sendo, vê-se, então, que é inútil, e talvez injusto, debitar ao Estado todos os males, já que nele acontece apenas a  representação de um autoritarismo que se espalhou pela conjunto da Sociedade e que é exercido em vários atos que nós mesmos praticamos o tempo todo, sem atinarmos para isso.

Tome-se, por exemplo, o pai que proíbe o filho de ir a certa festa, ou à filha de namorar sicrano; ou a patroa que critica com acidez o trabalho da copeira etc.

Dessa sorte, para FOUCAULT, a resistência contra esse Poder Fragmentado, ou contra os Micros Poderes, deve ser tão vigorosa quanto seria se o Poder ainda estivesse concentrado.

É imperioso, a seu ver, que todo apoio seja oferecido aos defensores das Liberdades e Direitos Civis, às ONGs de estudantes, de operários, de homossexuais, de negros etc. que lutam pelo fim da segregação, pelo fim da opressão e em favor da liberdade e justiça social.

É certo, segundo ele, que essas Associações ou Movimentos passaram a vigorar com mais intensidade a partir de 1960 – quando surgiu o Pós Modernismo – e que na atualidade contam com o auxilio da tecnologia para desmascarar as más condutas, mas ainda necessitam do engajamento de todos aqueles que tenham um mínimo de consciência política.

A Web e as Redes Sociais como fiscais

É inegável que a massificação no uso da WEB e mais especificamente das “Redes Sociais”, que inexistiam e não foram previstas por FOUCAULT, faz muito mais do que o Filósofo imaginava quando discorreu acerca do avanço tecnológico como impeditivo dos abusos de maus governantes e outros larápios.

Enquanto “câmeras ocultas” flagram abusos, excessos, crimes e os denunciam na “Rede Mundial”, a própria “Rede” se revela o meio e o caminho para a rápida e segura articulação de revoltas e rebeliões contra Governos corruptos, autoritários e sem legitimidade.  

A WEB burla censuras, denuncia Tiranias e mostra as outras mazelas que sempre afligiram os povos. Enquanto essa “Corrente de Informação” colabora eficazmente para o esclarecimento das Massas, também atua como uma ameaça direta aos Ditadores e Tiranos, os quais sabendo de sua força tentam silenciá-la a todo custo, mas com resultados pífios, haja vista que um menino de 15 anos, com a habilidade de um Hacker de mais idade, é capaz de adentrar aos esquemas que sempre foram julgados indevassáveis.

Muito mais do que qualquer outro meio de comunicação, já que a TV, o Radio e o Jornal, podem estar em conluio com os donos do Poder, a WEB permite que os explorados e injustiçados tenham voz para denunciarem os abusos a que são submetidos e para reivindicarem o que lhes é justo e direito.

A simples existência da Internet, enquanto ameaça de desmascaramento, de processo político e criminal e de cadeia, já desestimula várias ações torpes que antes seriam cometidas com a mesma facilidade com que se escrevia um Decreto Lei (como o AI5, por exemplo).

É certo, porém, que a par dessas vantagens, a WEB pode vir a ser usada como um instrumento de desinformação e de coerção, conforme o exemplo a seguir:

Na eleição passada para Presidente da Republica, a candidata que venceu, em certo momento, foi ostensivamente difamada através das “Redes Sociais” pela parte sórdida e covarde da Direita Política que a chamava de “Terrorista”. É claro que se tratava de uma tentativa de incriminá-la (sic) junto às massas mais ignorantes. E quase conseguiram.

O fato real, porém, é que a citada Candidata atuou legitimamente – haja vista a inexistência doutros canais de contestação - na resistência contra a Ditadura.

Todavia, os facínoras de agora, para “documentarem” o suposto Passado “Terrorista” da Eleita, passaram a exibir uma ficha do antigo DOPS (um centro de tortura, roubo e morte) em que havia a foto, os dados e os crimes (sic) imputados à referida Presidenta, ali apontada como “perigosa terrorista”.

É claro que as pessoas com um mínimo de discernimento viram que se tratava de uma manobra mesquinha de quem sempre se amesquinhou para herdar as sobras do Poder.

Porém, as pessoas sem esse mínimo de cultura, caíram no engodo, acreditando que aquele documento (a ficha do DOPS) tinha de fato algum valor jurídico, moral ou ético.

Contudo, apesar de riscos como esse citado, a WEB e as outras tecnologias, ainda são um aliado importante a todos que comungam o ideal de homens como FOUCAULT e que sabem estar na liberdade à verdadeira grandeza do homem.

 

Direitos autorais reservados. Registro na BNRJ-EDA sob n. 605.931 - Livro 1.161 Fls.121

Produção e divulgação de TAIS ALBUQUERQUE das Montanhas nas Gerais, no inverno de 2013.